Os Conselhos Participativos de Políticas Públicas devem conter um grupo estável e grupos ampliados eventualmente. O Grupo Estável deve ter equipe de coordenação geral e equipe operativa (funções permanentes, membros rotativos) e fica responsável pela coordenação de reuniões dos grupos; programação de reuniões com Executivo; convocatórias à sociedade; desenvolvimento de atividades de apoio; e registro do trabalho em atas.
A inspiração do Fole de bandoneón, instrumento do Tango (similar à sanfona) é para essa dinâmica de ampliação e contração do Conselho, entendidas como funções essenciais: momentos de ampliação para discutir com grande parte da comunidade, momentos de contração para avançar nos trabalhos a partir do grupo estável.
O registro das atas deve conter, nas reuniões do Grupo estável: Lista e dados de participantes; Agenda efetiva; Desenvolvimento dos assuntos que compõe a agenda; Anexos (documentos associados). Nas reuniões dos Grupos ampliados, a lista e dados de participantes; agenda temática e momentos da reunião (informação, consulta e consenso); desenvolvimento de cada momento; Anexos.
Quando usar?
Quando há o envolvimento de grande número de atores sociais em agenda que muda ao longo do tempo. Políticas que sustentam agendas amplas, diversas e variáveis.
O que é necessário?
A metodologia prevê um espaço para a realização das reuniões do Grupo Estável e outro, maior, para as plenárias do Grupo Ampliado.
Quanta gente?
Os Grupos Estáveis dos conselhos podem envolver dezenas de participantes. De preferência, ninguém deve ter maioria a priori – a formação de maiores deve ser conjuntural e negociada, abrindo espaço para a construção dialogada e democrática.
Dificuldades e questões para atenção
É fundamental o estabelecimento de regras e procedimentos claros e bem definidos para promover a participação. Também é essencial atrair atores com conhecimento, capacidades e olhares específicos e diversos e manter abertura e diversidade: atenção para evitar concentração de poder (maiorias a priori ou domínio por “oligarquias de organizações sociais”).
Quem criou?
Esta metodologia de Conselhos Participativos de Políticas Públicas faz parte da Família de Metodologias PPGA (Participação Popular e Gestão Associada), criada pela FLACSO-Argentina, sob coordenação de Héctor Poggiese.
Como se aprofundar?
Há diversas experiências participativas que utilizaram esta metodologia. Confira nas referências abaixo: